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Responsabilidade Civil nas Redes Sociais: Danos Morais por Deepfakes e IA

O Direito Civil se moderniza para punir o uso indevido de imagem e a disseminação de informações falsas geradas por IA.

Em 2026, os tribunais brasileiros estão aplicando indenizações severas contra quem utiliza inteligência artificial para criar “deepfakes” ou perfis falsos que prejudicam a honra de terceiros. A responsabilidade civil agora atinge não apenas quem cria, mas também quem compartilha conteúdos sabidamente falsos ou ofensivos.

O conselho da M&S: Se sua imagem foi utilizada de forma indevida ou se você foi vítima de ataques virtuais, a lei garante o direito à remoção imediata do conteúdo e à indenização por danos morais.

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