Notícias
Conteúdo exclusivo do mundo do Direito.
Esta seção posiciona a M&S Advogados Associados como autoridade no mercado, oferecendo insights valiosos sobre as últimas tendências e mudanças legislativas nas áreas do Direito que atuamos.

Reforma Tributária e ITCMD: O imposto sobre herança vai subir em 2026?
As novas regras da Reforma Tributária trazem a progressividade obrigatória do ITCMD, o que pode aumentar significativamente o custo de transmissão de bens. Com a regulamentação da Reforma Tributária, o

Contratos Inteligentes (Smart Contracts) no Mercado Imobiliário
Como a tecnologia blockchain está chegando ao Direito Civil e Imobiliário para garantir mais segurança nas transações. Embora ainda em fase de adaptação, os contratos inteligentes começam a ganhar espaço

Abandono Afetivo e Indenização: Tendências do Direito de Família em 2026
A justiça brasileira avança no reconhecimento do dever de cuidado, permitindo indenizações em casos graves de abandono afetivo. O Direito de Família moderno entende que “amar é faculdade, mas cuidar

Responsabilidade Civil nas Redes Sociais: Danos Morais por Deepfakes e IA
O Direito Civil se moderniza para punir o uso indevido de imagem e a disseminação de informações falsas geradas por IA. Em 2026, os tribunais brasileiros estão aplicando indenizações severas

Revisão da Vida Toda em 2026: Qual o cenário atual após as decisões do STF?
Entenda o que restou da tese da “Revisão da Vida Toda” e quem ainda pode buscar melhorias no valor da aposentadoria. Após idas e vindas no STF, o cenário para

Holding Familiar: O STJ confirma segurança para o planejamento sucessório
Recente decisão do STJ em 2026 fortalece o uso de holdings para evitar o inventário e proteger o patrimônio da família. O Direito de Família e Sucessões passou por uma